segunda-feira, janeiro 30, 2006

Ainda há sítios que vale a pena, 1

Ainda há sítios que valem a pena. Eram desnecessárias aquelas novas instalações balaneares lá em baixo, que tive o cuidado de não filmar. Era tudo muito mais bonito antes e também dava para as pessoas se banharem. O antigo Caminho Real a passar de um lado para o outro da encosta, os muros que limitam as propriedades junto à Ribeira de S. Jorge e o resto do vale ainda quase original.

sexta-feira, janeiro 27, 2006

Anuncios Públicos

Não só como contribuinte mas também com leitor, irritam-me profundamente os anúncios publicados na imprensa tanto pelas câmaras municipais como pelo governo regional. Repararam já concerteza no desperdício de papel e dinheiro com que são publicitados os concursos públicos no Diário de Noticias e, às vezes, no Jornal da Madeira. Hoje vem um no DN, pago pela Câmara do Funchal, cujo o concurso visa a “Aquisição de 2.500 toneladas de betão betuminoso para conservação corrente durante o ano de 2006”
Conseguiram em duas linhas perceber qual era o objecto do concurso? É fácil não é? Bastaria juntar a informação que se tratava de um concurso público, o endereço físico e de Internet onde podem ser obtidas informações adicionais e a data de entrega das propostas. Tudo isto em letras garrafais num oitavo de página (128 €), transmitiria mais informação do que uma página inteira com letras minúsculas e uma série de campos em branco (1.023 €).
Não me preocupa propriamente aquela página estar ocupada por anúncio. O que me irrita é que, para além de ser preciso muito mais atenção sobre o que trata o concurso, sou eu também que pago, com os restantes contribuintes, aquela “palha” toda.
Ainda se a Câmara do Funchal estivesse rica e o Diário precisasse de uma ajudinha para subsistir enquanto órgão de comunicação social…ainda era uma coisa. Mas o que se passa é exactamente o contrário.
Dizem que é a comunidade europeia que obriga. Das duas uma, ou há uma má interpretação das directivas comunitárias ou então há um louco em Bruxelas apologista do desperdício.
Sabendo hoje pelo DN que em 2006 vai haver maior volume de concursos públicos fica aqui a proposta para fazer uma poupança de quase 90% nas despesas de publicidade na imprensa por parte dos organismos públicos.

quinta-feira, janeiro 26, 2006

Mamarrachos


Lá vem outra vez o DN agitar as águas com o tema do mamarracho do Amparo, sem na verdade ir ao fundo do problema.
Ao contrário do que diz o Sr. Vereador João Rodrigues(*), o projecto não respeita o Plano de Urbanização do Amparo, por três razões principais:
1 - Em primeiro lugar porque não há nenhum Plano do Amparo. O que há é um Estudo para o Plano de Urbanização que se arrasta há pelo menos 8 anos, sem qualquer outra justificação que não seja ir aprovando projectos à vontade do freguês.
2 – Em segundo, não se trata de uma zona de alta densidade. Trata-se, de acordo com o PDM, de uma Zona Mista Habitacional e Terciária. Ou seja, uma das três centralidades previstas no PDM, que tinham como objectivo descongestionar o Centro Histórico de áreas de serviços, desenvolver uma zona de expansão da cidade de forma equilibrada, que contivesse não só habitação como serviços, comércio, equipamento público, zonas verdes, etc. Tudo ao contrário do que está a acontecer. Tem-se assistido nos últimos 5/7 anos à ocupação daquela parte do território apenas com habitação, algum comércio residual, um centro comercial, sem equipamentos públicos e sem serviços públicos ou privados.
3 – Em terceiro lugar, a construção não tem a apenas 7 pisos, havendo situações com 8 pisos e pontualmente 9!

Por outro lado convém lembrar que esta classe de espaços faz depender o licenciamento de novas construções da realização de Plano de Pormenor art. 26º do PDM. No caso de não haver Plano de Pormenor deve-se recorrer à alínea b) do ponto 4 do art. 13º do PDM os índices de construção permitidos para a zona são limitados a 70% do previsto para essa classe de espaço. O que me leva a dizer que todas as construções já edificadas nos sítios do Amparo, S. Martinho, Piornais e uma parte da Ajuda, violam o PDM.

Ora, pegando neste último argumento e no número de pisos, conclui-se que o problema daquele empreendimento não é uma questão estética, mas sim um problema de densidade construtiva que, agravada pelo facto das infra-estruturas viárias e paisagísticas do tal futuro Plano, serem inexistentes(**), contribuem para que o edifício se apresente algo desenquadrado da sua envolvente. De passagem se diga que existem outros na zona em iguais circunstâncias urbanísticas e, na minha opinião, de estética e soluções arquitectónicas muito duvidosas. Mas esta última parte é relativa porque é uma questão de gosto. Mas o gosto não se discute. Ou, se se discute, então vamos discutir as centenas de mamarrachos que se têm construído nesta cidade e que só têm contribuído para a sua desqualificação.
Se a senhora jornalista quisesse trabalhar a sua noticia nestes pressupostos, em vez de dar voz ao gosto dos outros, então teria todo o prazer em a ajudar.
(*) O Sr. eng. não tem óbviamente culpa da forma como se tem construido a cidade até agora.
(**) Infelizmente, ao contrário do que seria desejável, a urbanização do território do Funchal tem sido feita com a construção de edifícios primeiro que a construção de infraestruturas. O resultado é um espaço público desqualificado, sem áreas verdes, com passeios de 1,20m não havendo qulquer gestão entre o espaço público e espaço privado, onde o promotores privados são obrigados a construir os espaços público e evidentemente o fazem cada um à sua maneira.

quarta-feira, janeiro 25, 2006

Cartas do leitor


A secção de cartas do leitor do DN-madeira é, à semelhança do que acontece na maior parte dos jornais, um arauto do cidadão que aí vê o sítio de excelência para transmitir a sua opinião. Como muitos dos leitores do DN, esta é uma das páginas que passo sempre os olhos e posso dizer que já li algumas cartas bastante pertinentes e outras que mereciam figurar até numa coluna própria de opinião.
É uma pena que esta folha se tenha vindo aos poucos a transformar num rol de reclamações e queixumes que vão desde das queixas sobre os gatos da vizinha, às reclamações pelo serviço de Internet que têm, passando pelo buraco da estrada e cano de esgoto e ainda os agradecimentos ao pessoal do hospital. Não digo que as pessoas não possam expressar as suas angústias e mal-estares publicamente, mas que diabo, não se estará a desperdiçar um espaço público com notória visibilidade onde se poderia realmente dar voz a uma opinião que trouxesse mais-valias à discussão da coisa pública?
Um jornal que ganhou recentemente um prémio para a imprensa de âmbito regional, não deveria fazer um esforço para subir um pouco mais o nível? Ou então para não perder os leitores que se detêm apenas naquele tipo de assuntos e no obituário, poderia criar-se uma secção junto aos “Casos do dia” com esta temática de bilhardice e coisas pequeninas.

domingo, janeiro 22, 2006

Funchal na Placa Central

Devo dizer que os artigos do Sr. Duarte Jardim na sua rubrica periódica do DN, merecem sempre a minha atenção. Não porque reveja na sua visão canarinha sobre o futuro da Madeira, mas não deixa de ser um indivíduo com opinião, coisa mais ou menos rara nesta ilha.
No artigo de hoje na revista do DN, há dois acontecimentos importantes e uma ideia com a qual me sinto inclinado a concordar (coisa rara também).
Em primeiro lugar o Sr. Duarte abandonou o estilo “LETRA MAIÚSCULA”) e em segundo não fala de Canárias e das praias artificiais. Duas notas de relevo que merecem o meu reparo.
Neste artigo, sem nunca deixar de sublinhar a sua qualidade premonitória (“…Este facto já tinha sido denunciado por mim, aquando da sua inauguração…”), Duarte Jardim pensa na criação de uma Área Metropolitana do Funchal, conferindo uma escala muito mais consentânea com os meios de comunicação actuais, permitindo que haja uma autoridade que ordene e comande o desenvolvimento desta parte da ilha. Muito bem. Ao contrário de algumas mentes pequeninas que querem ainda subdividir os Concelhos existente e transformar toda a vilória em cidade, há alguém que pensa grande e neste caso sem se deixar tomar pela visão replicante que ataca os políticos sem ideias originais.

sexta-feira, janeiro 20, 2006

Sindrome Abel Xavier ataca Madeira


O desenvolvimento da Madeira tem-se inspirado, infelizmente, em modelos que pouco têm a ver com as características e potencialidades da ilha. Há situações em que os modelos até são adaptáveis e resultam bem. Há outros que revelam uma crise de identidade e se revelam completamente ridículos. A síndrome Abel Xavier já começou a atacar a ilha na Vila da Calheta e ameaça contaminar o Funchal.


É de facto uma pena que haja a intenção de corromper a paisagem da Madeira, numa atitude completamente parola, que será prejudicial sob o ponto de vista turístico, como será mais um encargo público completamente escusado.
Segundo reza a História, a Praia Formosa já dispôs de uma boa quantidade de areia que a natureza, com a ajuda do Homem, se encarregou de subtrair. Não vejo grande mal em criar condições para que se reponha essa areia com vista a tornar a praia mais confortável para os veraneantes.
Mas importar areia amarela de Marrocos, matéria estranha ao eco-sistema da ilha, só para replicar uma imagem qualquer dum postal das caríbas, acho um total disparate.


quinta-feira, janeiro 19, 2006

Pilar de Banger

Há males que vêm por bem. Sem ser pelas razões certas, a Câmara do Funchal decidiu não construir a réplica do Pilar de Banger.
Não porque tivesse mudado a sua visão folclórica sobre a cidade, construindo réplicas em vez de construir património de qualidade, ou cuidar do património que se encontra abandonado. Não vai construir esta réplica porque não há dinheiro.
Enfim, há males que vêm por bem.

segunda-feira, janeiro 16, 2006

Ainda o Inferno

Ainda sobre o “inferno”, Miguel Albuquerque saído da reunião com o GR mostrou o seu descontentamento sobre a legislação portuguesa e a morosidade burocrática que leva, segundo a sua opinião, a que um Plano de Pormenor leve em média dois anos a estar concluído.

Eu já não me lembro muito bem quanto tempo é que demorou entre a tomada de decisão de construir o Jardim de Santa Luzia ou do Hinton, a decisão de avançar com o Plano de Urbanização e a sua aprovação. Mas esta zona onde, de acordo com o PDM (Secção VIII, art. 60) qualquer construção ou operação de loteamento deveria ser precedida de Plano de Urbanização ou Pormenor, tem de certeza o recorde de aprovação de Planos no Funchal. Haja vontade.

Se há dúvidas recuemos até 27 de Maio de 2002 a uma reportagem de Marta Caires no DN onde, no segundo parágrafo, se diz: “Se se contar com o plano de urbanização de Santa Luzia, já aprovado, e com o estudo urbanístico de Santo António, em execução, são 16 os projectos de planeamento da Câmara do Funchal para o concelho. Estudos e planos que têm por objectivo orientar o crescimento da cidade e a forma como devem gerir-se os novos pólos de desenvolvimento da capital madeirense”

16 Planos!!! Bonito, não? Já lá vão quase 4 anos e…. desde o Plano de Santa Luzia não há mais nenhum em vigor. Entretanto o que é que aconteceu aos 16 Planos? Sabe-se que amanhã começa a discussão do Plano da Ribeira de João Gomes, sabe-se que está para breve a entrada em vigor do Plano da Levada do Cavalo. E os outros? Onde estão os outros?
Resposta: Os outros não passam de estudos urbanísticos, alguns muito incipientes, que servem para orientar os Pedidos de Informação Prévia, mas que como não são Lei, podem ser alterados “à vontade do freguês”, “conforme o freguês” e continuam na gaveta porque, até agora, não houve qualquer vontade politica de os deitar cá para fora. A juntar aos 16 vai aparecer mais um: O Plano de Urbanização Infante. Será impressão minha ou isto tem a ver com a demolição do Savoy. É claro que não há mal nenhum em haver um Plano de Urbanização para a "margem" Sul da Av. do Infante, só é pena é a autarquia continue a definir as suas priporidades a reboque da iniciativa privada.

Concluindo, é evidente que um estudo bem feito, que tenha como resultado um bom Plano leva algum tempo, mas se se passaram quase 10 anos em que só entrou em vigor um Plano de grau inferior ao PDM, não foi certamente por questões burocráticas. Foi, isso sim, por falta de vontade politica do Presidente da Câmara que tem governado a cidade nos últimos 10 anos.

sábado, janeiro 14, 2006

"Inferno" no Funchal ...

Inferno no Funchal é o título da notícia do JM sobre a reunião havida ontem, entre a Câmara do Funchal e o Governo Regional, para acertarem as obras e contratos programa para este ano. A reportagem do JM, assim como a do DN, faz passar algumas das ideias transmitidas pelos protagonistas da reunião, Dr. Alberto João Jardim e Dr. Miguel Albuquerque. Nas poucas ideias que transmitiram dão-nos a conhecer a visão que têm sobre o desenvolvimento da cidade e da forma como se deve fazer a ocupação do território.

Ambos se mostram indignados pela forma como a legislação não favorece a celeridade ambicionada na questão das expropriações.
Pergunto, se as obras estivessem previstas num sistema de planeamento urbanístico e de desenvolvimento do território e se as obras não fossem decididas em cima do joelho e ao sabor dos calendários eleitorais, não haveria mais que tempo para proceder às expropriações de utilidade pública necessárias? A culpa será dos “idiotas que fizeram as leis idiotas” ou dos incompetentes que não têm capacidade de se organizar.

O Toco é tema recorrente. “Como é que é possível a Lei permitir que um individuo possa impedir o processo de construção de uma obra de 70 milhões de contos e que criará 1.100 postos de trabalho (incluindo o de dois ex-vereadores que contribuíram para montar e aprovar o arranque do processo “TOCO”)? Sim como é que é possível?!?!
Mas agora pergunta-se, será que algum cidadão mereceria a atenção do sistema judicial se o sítio que, de um dia para o outro, a edilidade funchalense resolveu concessionar fosse incompatível, à luz da LEI, com o tipo de intervenção que a Câmara quer deixar desenvolver?

E depois argumenta-se sobre as“leis que impedem os políticos de levar por diante os programas que o povo soberano decidiu”.
Mas que tipo de democracia é essa em que o povo, com a escolha da maioria, passa um cheque em branco aos senhores eleitos que depois podem fazer o que bem lhes dá na real gana? Uma coisa é o voto num programa outra coisa é a assumpção de que os eleitos tem a legitimidade para, inclusive, tomarem decisões sobre obras de tal forma estruturantes que, mesmo que as pessoas que os ajudaram a eleger, podem não concordar. Além do mais, toda a gente sabe que, se há alguém que está a agir fora da Lei, é a Câmara e o Governo Regional que querem pôr a carroça à frente dos bois, ultrapassando o PDM e outras Leis sem sequer pôr à Discussão Pública para que a população do Funchal se possa pronunciar sobre a ideia de ver modificada radicalmente a face da sua cidade.

E se as coisas forem postas neste ponto de vista: os responsáveis políticos pelo desenvolvimento do Concelho do Funchal deixaram, nos últimos 15 anos, a cidade e a paisagem degradar-se de tal maneira que já deixou de existir lugares de excelência para investimentos de qualidade, de tal forma, que já só interessa aos promotores, construir sobre o mar.

quarta-feira, janeiro 11, 2006

FUNCHAL, sobre a cidade

Hoje comprei o livro
Funchal, Sobre a cidade - colectânea de artigos publicados
de Miguel Albuquerque

Por sorte, na primeira vez que folheei o livro, os meus olhos detiveram-se no último parágrafo do capítulo Planeamento e Transformação:
“Mas no centro de todos estes desafios, mais importante do que dispor dos instrumentos para um adequado planeamento, é a vontade politica de os fazer executar e a capacidade imprescindível de comunicar a importância do cumprimento dos mesmos ao seu principal beneficiário: o cidadão.”

É bonito, não é?
Diz-me espelho meu há alguém mais esquecido do que eu?

Mais uma tacada no PDM da CAlheta

Será que esta é uma das razões para suspender o PDM?
Como se ninguém soubesse ou vai ser o novo local para o campo de golfe. E os terrenos que até agora foram comprados por privados especuladores. Que destino lhes vai ser dado na revisão do PDM? Vamos ficar cá para ver se ficam a valer o mesmo que agora, se valerão menos ou, se por mero acaso, lhes será atribuida uma maior capacidade construtiva.

domingo, janeiro 08, 2006

PDM's em Barriga de Aluguer

Dez dos onze Concelhos da Madeira, produziram os seus PDM's numa barriga de aluguer. O resultado foram 10 abortos com que temos de viver e que, apesar da sua condição deficiente, são o que comandam o desenvolvimento de grande parte da Madeira. A barriga de aluguer onde foram gerados estes planos directores municipais foi a secretaria regional do equipamento social e transportes que, depois de dar à luz estes rebentos, os deu a conhecer aos respectivos "pais", que pouco fizeram para os conceber. Depois dos respectivos Concelhos os terem perfilhado, devolveram-nos à "mãe" de aluguer que tratou de os legalizar. Grande confusão, não?
Pois, traduzindo por miúdos: As Câmaras que (algumas) até tinham iniciado o processo de execução dos respectivos PDM's, revelaram-se a certa altura incompetentes para acabar o processo, ao que consta porque também as equipas externas contratadas não darem seguimento ao que os senhores presidentes das Câmaras gostariam (não sei para o bem se para o mal).
Como tal, o Governo Regional tomou conta dos 10 processos através de uma só equipa que deu conta do recado num processo rápido e eficaz tipo "copy/past" feito sobre uma cartografia em grande parte desactualizada.
O resultado está à vista: Os "pais", agora, depois de conviverem algum tempo com os abortos que perfilharam (ai deles senão o fizessem), notaram que os rebentos têm várias deficiências.
Há algum mal em tentar endireitá-los? Não me parece.
No entanto afigura-se perigoso a ideia que agora o Sr. Presidente da Calheta querer suspender o PDM. Sabe-se lá o que pode acontecer entretanto. Só será aceitável se tal for feito parcialmente e com medidas preventivas para não acontecer o mesmo que com os POOC's.
Cá estaremos para ver.

sexta-feira, janeiro 06, 2006

Património

UMA QUESTÃO DE ESCALA


A notícia que vem relatada hoje no DN-madeira é mais um daqueles inúmeros casos que revelam a “atenção” com que o Dr. Miguel Albuquerque trata o Centro Histórico do Funchal. A noção que se tem da conservação do património histórico da cidade, que passa apenas por macaquear a chamada “arquitectura tradicional”, tem conduzido à destruição do carácter da cidade. Um dos principais factores é, como no exemplo da Rua da Carreira o desrespeito pela escala do Lugar.
A Rua da Carreira, ainda seguindo o antigo Plano de 72 de Rafael Botelho, tem a maioria dos edifícios de acordo com uma cércea equivalente a 3 pisos mais um piso recuado de vez em quando. Aparece uma ou outra excepção, principalmente de “peseudo recuperações” pós anos 90, ou então de algumas alarvidades cometidas nos anos 70, como a pensão em frente ao antigo cinema. Ainda assim, consegue-se perceber a escala daquela zona da cidade.

Desta nova equipa executiva esperava-se um pouco mais. Mas aparece agora o Sr. Vereador João Rodrigues a expor uma visão “matemática” do PDM: cumpre o PDM porque os 4 pisos licenciados correspondem à média das cérceas das ruas. Não está completamente errado. Sob o ponto de vista da matemática é mais ou menos defensável. Mas, numa zona consolidada, no centro histórico, perto de uma edifício de valor patrimonial local, havia que ter uma pouco mais de sensibilidade e bom senso. No local é fácil de ler que a frente do quarteirão para a Rua da Alegria assim como para a Rua da Carreira, tem 3 pisos mais um recuado. Portanto, a intervenção mais correcta para ali deveria completar o quarteirão com uma volumetria igual à existente.
A falta de um instrumento estratégico para a conservação do Centro Histórico, leva a que situações deste género continuem a acontecer. Infelizmente.

recomeçar

Sei que nisto dos blogs o que interessa é ganhar balanço para que comece a ganhar lastro. Vamos ver se é desta. Ainda estive estes dias para pensar num texto apropriado ao início do ano… mas o melhor é começar.

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