"Inferno" no Funchal ...

Inferno no Funchal é o título da notícia do JM sobre a reunião havida ontem, entre a Câmara do Funchal e o Governo Regional, para acertarem as obras e contratos programa para este ano. A reportagem do JM, assim como a do DN, faz passar algumas das ideias transmitidas pelos protagonistas da reunião, Dr. Alberto João Jardim e Dr. Miguel Albuquerque. Nas poucas ideias que transmitiram dão-nos a conhecer a visão que têm sobre o desenvolvimento da cidade e da forma como se deve fazer a ocupação do território.

Ambos se mostram indignados pela forma como a legislação não favorece a celeridade ambicionada na questão das expropriações.
Pergunto, se as obras estivessem previstas num sistema de planeamento urbanístico e de desenvolvimento do território e se as obras não fossem decididas em cima do joelho e ao sabor dos calendários eleitorais, não haveria mais que tempo para proceder às expropriações de utilidade pública necessárias? A culpa será dos “idiotas que fizeram as leis idiotas” ou dos incompetentes que não têm capacidade de se organizar.

O Toco é tema recorrente. “Como é que é possível a Lei permitir que um individuo possa impedir o processo de construção de uma obra de 70 milhões de contos e que criará 1.100 postos de trabalho (incluindo o de dois ex-vereadores que contribuíram para montar e aprovar o arranque do processo “TOCO”)? Sim como é que é possível?!?!
Mas agora pergunta-se, será que algum cidadão mereceria a atenção do sistema judicial se o sítio que, de um dia para o outro, a edilidade funchalense resolveu concessionar fosse incompatível, à luz da LEI, com o tipo de intervenção que a Câmara quer deixar desenvolver?

E depois argumenta-se sobre as“leis que impedem os políticos de levar por diante os programas que o povo soberano decidiu”.
Mas que tipo de democracia é essa em que o povo, com a escolha da maioria, passa um cheque em branco aos senhores eleitos que depois podem fazer o que bem lhes dá na real gana? Uma coisa é o voto num programa outra coisa é a assumpção de que os eleitos tem a legitimidade para, inclusive, tomarem decisões sobre obras de tal forma estruturantes que, mesmo que as pessoas que os ajudaram a eleger, podem não concordar. Além do mais, toda a gente sabe que, se há alguém que está a agir fora da Lei, é a Câmara e o Governo Regional que querem pôr a carroça à frente dos bois, ultrapassando o PDM e outras Leis sem sequer pôr à Discussão Pública para que a população do Funchal se possa pronunciar sobre a ideia de ver modificada radicalmente a face da sua cidade.

E se as coisas forem postas neste ponto de vista: os responsáveis políticos pelo desenvolvimento do Concelho do Funchal deixaram, nos últimos 15 anos, a cidade e a paisagem degradar-se de tal maneira que já deixou de existir lugares de excelência para investimentos de qualidade, de tal forma, que já só interessa aos promotores, construir sobre o mar.

FUNCHAL, sobre a cidade

Hoje comprei o livro
Funchal, Sobre a cidade - colectânea de artigos publicados
de Miguel Albuquerque

Por sorte, na primeira vez que folheei o livro, os meus olhos detiveram-se no último parágrafo do capítulo Planeamento e Transformação:
“Mas no centro de todos estes desafios, mais importante do que dispor dos instrumentos para um adequado planeamento, é a vontade politica de os fazer executar e a capacidade imprescindível de comunicar a importância do cumprimento dos mesmos ao seu principal beneficiário: o cidadão.”

É bonito, não é?

Diz-me espelho meu há alguém mais esquecido do que eu?

Mais uma tacada no PDM da CAlheta

Será que esta é uma das razões para suspender o PDM?

Como se ninguém soubesse ou vai ser o novo local para o campo de golfe. E os terrenos que até agora foram comprados por privados especuladores. Que destino lhes vai ser dado na revisão do PDM? Vamos ficar cá para ver se ficam a valer o mesmo que agora, se valerão menos ou, se por mero acaso, lhes será atribuida uma maior capacidade construtiva.

PDM's em Barriga de Aluguer

Dez dos onze Concelhos da Madeira, produziram os seus PDM's numa barriga de aluguer. O resultado foram 10 abortos com que temos de viver e que, apesar da sua condição deficiente, são o que comandam o desenvolvimento de grande parte da Madeira. A barriga de aluguer onde foram gerados estes planos directores municipais foi a secretaria regional do equipamento social e transportes que, depois de dar à luz estes rebentos, os deu a conhecer aos respectivos "pais", que pouco fizeram para os conceber. Depois dos respectivos Concelhos os terem perfilhado, devolveram-nos à "mãe" de aluguer que tratou de os legalizar. Grande confusão, não?
Pois, traduzindo por miúdos: As Câmaras que (algumas) até tinham iniciado o processo de execução dos respectivos PDM's, revelaram-se a certa altura incompetentes para acabar o processo, ao que consta porque também as equipas externas contratadas não darem seguimento ao que os senhores presidentes das Câmaras gostariam (não sei para o bem se para o mal).
Como tal, o Governo Regional tomou conta dos 10 processos através de uma só equipa que deu conta do recado num processo rápido e eficaz tipo "copy/past" feito sobre uma cartografia em grande parte desactualizada.
O resultado está à vista: Os "pais", agora, depois de conviverem algum tempo com os abortos que perfilharam (ai deles senão o fizessem), notaram que os rebentos têm várias deficiências.

Há algum mal em tentar endireitá-los? Não me parece.

No entanto afigura-se perigoso a ideia que agora o Sr. Presidente da Calheta querer suspender o PDM. Sabe-se lá o que pode acontecer entretanto. Só será aceitável se tal for feito parcialmente e com medidas preventivas para não acontecer o mesmo que com os POOC's.

Cá estaremos para ver.

Património

UMA QUESTÃO DE ESCALA

A notícia que vem relatada hoje no DN-madeira é mais um daqueles inúmeros casos que revelam a “atenção” com que o Dr. Miguel Albuquerque trata o Centro Histórico do Funchal. A noção que se tem da conservação do património histórico da cidade, que passa apenas por macaquear a chamada “arquitectura tradicional”, tem conduzido à destruição do carácter da cidade. Um dos principais factores é, como no exemplo da Rua da Carreira o desrespeito pela escala do Lugar.

A Rua da Carreira, ainda seguindo o antigo Plano de 72 de Rafael Botelho, tem a maioria dos edifícios de acordo com uma cércea equivalente a 3 pisos mais um piso recuado de vez em quando. Aparece uma ou outra excepção, principalmente de “peseudo recuperações” pós anos 90, ou então de algumas alarvidades cometidas nos anos 70, como a pensão em frente ao antigo cinema. Ainda assim, consegue-se perceber a escala daquela zona da cidade.

Desta nova equipa executiva esperava-se um pouco mais. Mas aparece agora o Sr. Vereador João Rodrigues a expor uma visão “matemática” do PDM: cumpre o PDM porque os 4 pisos licenciados correspondem à média das cérceas das ruas. Não está completamente errado. Sob o ponto de vista da matemática é mais ou menos defensável. Mas, numa zona consolidada, no centro histórico, perto de uma edifício de valor patrimonial local, havia que ter uma pouco mais de sensibilidade e bom senso. No local é fácil de ler que a frente do quarteirão para a Rua da Alegria assim como para a Rua da Carreira, tem 3 pisos mais um recuado. Portanto, a intervenção mais correcta para ali deveria completar o quarteirão com uma volumetria igual à existente.
A falta de um instrumento estratégico para a conservação do Centro Histórico, leva a que situações deste género continuem a acontecer. Infelizmente.

recomeçar

Sei que nisto dos blogs o que interessa é ganhar balanço para que comece a ganhar lastro. Vamos ver se é desta. Ainda estive estes dias para pensar num texto apropriado ao início do ano… mas o melhor é começar.