Aterro no Funchal

Há cerca de um ano, no dia 20 de Fevereiro, a catástrofe que se abateu sobre a ilha com chuvas diluvianas, deixou rastos que ainda hoje são visíveis. Uma das marcas que ficou no Funchal foi o aterro que, na emergência da situação, serviu para arrumar temporariamente a enxurrada de inertes que desceu da serra.
Passou um ano sobre essa data não tendo sido tomada nenhuma decisão pública sobre o destino dos milhares de metros cúbicos de inertes.
Entretanto apareceram duas posições radicalmente opostas relativamente ao aterro e ao seu futuro.

A primeira, apresentada pelo Governo Regional, ao que parece, feita em segredo e sem anúncio prévio há vários meses.
A segunda, em forma de protesto, que teve corpo numa ação de cidadania onde foi reivindicada a remoção do aterro.

A primeira, apresentada sob a forma de um desenho à escala 1:2.000, sugere uma obra megalómana, desenquadrada da realidade económica atual, sem que se adivinhem mais-valias compatíveis com o custo da obra, este subavaliado no anúncio do projeto. Tecnicamente, sem querer meter a foice em seara alheia, a dimensão do cais de acostagem de navios de cruzeiro, a sua localização uns 100 metros para dentro do porto, exposto aos maus ventos de sudoeste, junto à foz das ribeiras e a imprevisibilidade do comportamento hidrológico, afigura-se um proposta com danos colaterais incontroláveis.

A segunda posição é, na minha opinião, igualmente radical, mas de longe preferível à primeira. Propõe a remoção dos inertes e a reposição da praia de calhau e areia que existia até ao dia da catástrofe. Aproveita as obras para uma requalificação da Av. do Mar e o corte das amarras do triste barco/restaurante/bar Vagrant. Uma solução bem menos dispendiosa que a primeira, com o mérito de guardar a beira mar da cidade tal como a conhecemos.

À segunda solução não me oponho. À primeira terei que, em consciência, participar numa qualquer forma de protesto que ajude a travar tamanha enormidade e a ferida indelével nesta cidade à beira-mar plantada.

Mas é também em consciência e depois de alguma reflexão, que julgo haver uma terceira via. Aproveitando a maior parte dos inertes será possível consolidar o aterro com uma muralha que segue o alinhamento da muralha da marina criando aí um grande rossio. No seu final e antes das ribeiras será naturalmente criada uma praia, tal como a seguir aos pontões onde desembocam as ribeiras.

Há dois pressupostos em que se baseia a ideia que aqui é lançada. Por um lado é importante que a cidade mantenha a relação que tem com o mar a partir da Av. do Mar. Uma vista sem obstáculos sobre o horizonte atlântico, quase à cota 0. Um contacto visual não interrompido por mastros, barcos, chaminés, etc, como hoje acontece quando passamos por trás da marina. Uma relação natural como acontece na maior parte das cidades atlânticas, sem objetos estranhos pelo meio, como acontecia com balão panorâmico.

Outro pressuposto advém do fato da cidade do Funchal não dispor de muitos sítios planos, de lazer e fruição, com a área que o aterro possui. Amputado e mutilado que foi o aterro do Campo Almirante Reis, com a introdução do teleférico e o inusitado ‘jardim às ondas’, a cidade não tem no centro um rossio onde possam acontecer vários eventos próprios de uma cidade cosmopolita com tradição e modernidade.
Nesse terreiro que podia ser consolidado no sítio do aterro poderiam acontecer as festas do Natal com a feira e o circo ou um concerto no Verão, entre outros saudáveis acontecimentos urbanos. Sem construções, o terreiro poderia ser varrido por um ou outro temporal sem grandes perdas ou danos. Durante o ano, sem acontecimentos especiais poderia ser o sítio que dava lugar as uma espreguiçadeiras, uns jogos de bola, correrias com os miúdos ou uma bela passeata.

A par desta intervenção o monumento à Autonomia mudava para uma sítio mais digno, em frente à Assembleia Regional e o local onde agora está colocada daria lugar à escavação para alargamento da foz das ribeiras, enquanto que a passagem por cima da av. do mar seria feita por viadutos ligeiramente elevados para tornar realmente franca a foz de duas ribeiras que se revelam bravas quando há aluviões.

Esta ideia, expressa através do desenho, não deve ser confundida com um projeto. Esta seria a base para um concurso público de onde seria escolhida a melhor solução paisagística e urbanística.

Gostaria que esta proposta fosse encarada como base de reflexão dos funchalenses, mas sobretudo pelos atuais autarcas do Funchal que têm a obrigação de defender a sua cidade e o interesse público, que têm de zelar pelo carácter e identidade da sua cidade, pelos elementos que a tornam singular e por decisões que não hipotequem o futuro de uma cidade histórica como é o Funchal.

Excesso de Liberdade

afinal não era asfixia democrática, era 'excesso de liberdade, disse o representante da comissão nacional de eleições na madeira. estamos sempre a aprender.

Eu vi

eu vi e foi patético. pessoas crescidas fazendo garotices

Plano de Urbanização da Ribeira de S.João

Abaixo, a minha contribuição na discussão pública do Plano que terminou hoje.

Introdução
A Câmara Municipal do Funchal levou agora à discussão pública o denominado plano de urbanização da Ribeira de São João. Este plano, que inicialmente fazia coincidir os seus limites com uma área definida no PDM de 'Zona de Reconversão Urbanística', tinha toda a razão de existir e apenas não se compreende como é que a Câmara não apresentou este plano mais cedo, tendo em consideração que o Regulamento do PDM não permite novas construções sem a existência de Plano de Pormenor ou de Urbanização. Entretanto passaram 12 anos (!) de imobilismo urbanístico numa parte da cidade que, junto com as outras ribeiras, constitui uma importante entrada na cidade.
Porém, os limites assinalados agora no plano que se apresenta, englobam várias classes de espaço com características e morfologias urbanas completamente distintas, não se percebendo por isso a lógica que sustenta a definição dos limites do Plano. Isto é, conhecendo o historial do desenvolvimento urbanístico recente, fácil será encontrar as razões que levaram à redefinição dos limites do plano, que não são as mais correctas para servir de base à execução de um plano urbanístico.
Este plano revela-se, de muitas formas, um instrumento urbanístico que apenas surge para colmatar uma série de erros e ilegalidades cometidos nos anos recentes em que tem vigorado este PDM ou, de outra forma, dar suporte legal a intervenções que não estão no âmbito do PDM. No primeiro caso, é o reconhecimento pela Câmara Municipal dos erros cometidos ao licenciar edifícios como o Funchal Centro, a ampliação do Hotel S. João, o empreendimento a Norte deste hotel, ou da construção do gaveto da Rotunda do Infante, actualmente embargada. No segundo caso é a revelação mais uma vez da tábua rasa que esta Câmara faz do seu Plano Director, não seguindo o que estrategicamente está definido no Regulamento e no Relatório do PDM.

Análise crítica do Plano
Relativamente à concepção deste Plano de Urbanização há que referir os seguintes aspectos:
1. É um plano sem autoria. Ou seja, não aparece o nome do autor ou coordenador geral do Plano a quem se possam atribuir as estratégias e ideias fundamentais. Numa cidade como o Funchal, com nomes de autores de gabarito reconhecido na história do urbanismo, é lamentável que hoje se tomem caminhos diferentes. Este facto é também revelador do forte peso político que o Plano tem, em detrimento de opções técnicas e ideias de um autor sobre as quais possa responder.
2. O zonamento, para além de incompreensivelmente retalhado, com zonas que correspondem a edifícios isolados ou que a sua classe funcional lhes é apenas atribuída pelo facto de aí já existirem essas funções, não responde a um desejável planeamento prospectivo, reduzindo-se à insignificância de, na maior parte da área da intervenção propor o que já existe, atribuindo-lhe maior capacidade construtiva.
3. Existem zonas que estão definidas no PDM com índices e volumetrias bastante menores do que agora são propostas neste Plano. Qual é a justificação para isso acontecer? Como exemplo, quase todas as 'Zonas Mistas Habitacionais e Terciárias-B' com índice de utilização 1,5 e cérceas de 19m, coincidem com 'Zonas Habitacionais de Média Densidade' de acordo com o regulamento do PDM com índices de edificabilidade máximos de 1,25.

Reclamações
1. A maior parte das construções previstas para a Unidade de Execução UE1, pela sua volumetria e índices de ocupação e utilização, vão contra o que está definido no PDM para a Zona Central, designadamente o Artº 20º do regulamento do PDM que aponta para a preservação das características morfológicas, ambientais e da imagem urbana que existiam á altura da elaboração do PDM e que continuam a vigorar.
2. A parte do plano que é mais vaga e não se vislumbram regras urbanísticas de intervenção é inexplicavelmente aquela que é menos trabalhada e pormenorizada. A Zona Mista Habitacional e Terciária-A deveria ter, no mínimo, o mesmo tratamento que têm as denominadas 'Unidades de Intervenção', sendo mesmo desejável que atingissem o grau de definição da Unidade de Execução 1. Desta forma nunca se irá garantir uma lógica racional para as diversas intervenções que aí irão surgir com vista a um desenho urbano qualificado e aprazível.
3. Há uma regra que lamentavelmente surge em diversos artigos e deturpa em grande parte o sentido do planeamento urbano: .(…) exceptuando-se situações em que a Câmara delibere existirem razões de interesse social, urbanístico e económico. Julgo que este tipo de texto deve ser retirado, pois quando existem essas situações devem ser de tal maneira condicionante que deve obrigar a revisão do Plano e consequente consulta pública.
4. Julgo que nos artigos referentes à Zona Mista Habitacional e Terciária-A, os índices devem ser referenciados como 'índices máximos' e deverá ser acrescentado um artigo que refira o compromisso de desenvolver essa zona como uma Unidade de Execução.
Espero com este documento ter contribuído para o melhoramento deste instrumento de planeamento urbanístico, em discussão pública, a bem da cidade do Funchal e do interesse público.
Funchal, 10 de Setembro de 2009

Asfixia democrática

Manuela Ferreira Leite diz que na Madeira não há 'asfixia democrática'. Concordo. Trinta e tal anos a apertarem a garganta às pessoas fez cair em coma uma sociedade numa apatia e auto-censura que em nada enriquece o desenvolvimento de uma região que a natureza previligiou. Por isso, 'asfixia democrática'? Sabe lá ela o que é isso.

Amanhã

Amanhã celebra-se o dia da cidade do Funchal. O anfitrião das festividades, presidente desta autarquia desde 1994, completa este ano o mandato que lhe foi confiado pela maioria dos funchalenses em 2005.
No fim deste mandato (4 anos!) ainda estamos no início do processo de revisão do PDM, instrumento essencial para o ordenamento urbanístico do Conselho, processo este anunciado mesmo no mandato anterior.
Durante este mandato constata-se ter havido um incremento na elaboração de planos de urbanização e de pormenor, instrumentos essenciais à definição de espaços públicos qualificados. Contudo verifica-se que a maior parte foi para corrigir ilegalidades licenciadas pela Câmara (Plano de Pormenor da Quinta do Poço, Plano do Amparo, Plano da Ribeira de S. João-em discussão pública) ou para dar enquadramento a obras que, no âmbito do PDM, seriam ilegais (Plano do Infante, Plano do Castanheiro).
Além do mais, verificaram-se uma série de suspensões e adaptações do PDM completamente incompreensíveis à luz de uma política séria de ordenamento do território.
Por outro lado continua-se a governar a cidade sem uma estratégia clara e mobilizadora, quer em relação às zonas de expansão, quer em relação ao denominado centro histórico.
A verdade é que não há uma ideia do que se quer para cidade. Não há ninguém a PENSAR a cidade.
Por isso, não basta que esta cidade seja um exemplo nas operações de salubridade e saneamento básico; que comece a notar-se uma cuidado maior nos arranjos das áreas ajardinadas; que seja visivel um bom trabalho no Parque Ecológico; e que se possa reconhecer um sucesso com mérito da Câmara na animação cultural e desportiva da cidade, para considerar que se tem governado bem a cidade.
Assim, amanhã não há grande coisa para celebrar.

o bocejo

Perguntaram-me há pouco se este ano iria estar presente nas cerimónias do dia da cidade do Funchal. Este ano não.

Para mim o dia da cidade devia servir para comemorar o passado e projectar o futuro. Nos discursos dos responsáveis políticos devia ser apresentada uma ideia para a Cidade, explanadas as estratégias e, eventualmente anunciadas algumas acções ou obras de relevância.

Mas os protagonistas vão ser os mesmos e, a julgar pelas três últimas cerimónias, só se espera um grande bocejo:
O Sr. Presidente da Câmara vai falar de tudo menos da cidade. Falará de política internacional, na crise e ainda de todos os idiotas, incompetentes e anormais que não concordam com o que ele diz.
O Sr. Presidente do Governo Regional, como convidado de honra, também passará ao lado das questões da capital da Região, falará eventualmente dos terroristas que põem acções populares e dos mártires que, apesar de não cumprirem as leis, criam postos de trabalho e ajudam a economia (mesmo que seja à custa de hipotecar um futuro sustentável).
No final, algum dos dois dirá que tudo o que está mal é culpa de Lisboa e tudo o que está bem é obra do PSDmadeira.

Por isso, não vale a pena perder um dia de praia.

en formation

Dans le week-end ont n'a pas eu de blog parce que on était en formation de la Résistance. Ce groupe de 'maquis' prépare à libérer la ville de Funchal.

Cette lutte consiste en actions de renseignement, de sabotage ou des opérations militaires contre les troupes d'occupation. Mais elle englobe aussi des aspects plus civils et non-violents, ainsi l'existence d'une vaste presse clandestine, la diffusion de tracts, la production de faux papiers, l'organisation de grèves et de manifestations, la mise sur pied de multiples filières pour sauver les prisonniers de guerre évadés, les réfractaires et les hombres persécutés.

Vive la Liberté

férias

Com a história da crise, muita gente tem-se encolhido para tirar umas férias fora de casa. Outros voltam-se para destinos menos ambiciosos e vão ali à praia do lado, não porque apreciem mas porque não dá para mais.
Mas há outras hipóteses. Para pessoas menos conservadoras há a hipótese de trocar de casa por uma ou duas semanas com alguém noutra parte do planeta.
Li na Time deste mês que este é um fenómeno que já existe nos EUA desde 1953 com uma organização que se chamava Intervac. Mas agora, nos domínios da Internet, abrem-se milhares de possibilidades. Confesso que nunca experimentei, mas é uma coisa que faz todo o sentido. Um dia quem sabe...
Entretanto, para quem tropeçar neste blogue e quiser investigar pode ir por aqui www.homeexchange.com
Boa viagem

Ainda na jangada

Esta necessidade de ter dizer alguma coisa para a comunicação social é por vezes irritante.
Ao que parece, começaram para aí a dizer, começámos a sair da crise. Como se isso fosse possível. Os paradigmas continuam imutáveis, as reformas por fazer e os horizontes curtos como sempre.
Se continuamos a viver da mesma maneira como é que algum dia podemos ter a esperança de mudar?
Lá por ao longe se ter avistado um bocado de terra não significa que estejamos salvos.
E por cá continuaremos na jangada.

Estádio dos Barretes

começaram as obras de demolição do estádio dos barreiros.
vem aí mais um mega-estádio para uma cidade com menos de 150 mil habitantes.

as perguntas que se devem fazer:
-quantas vezes por ano encheu o estádio dos barreiros nos últimos dez anos?
-qual o impacte do futebol na economia regional, nomeadamente no incremento do turismo?
-onde estão os responsáveis políticos que tanto criticaram a construção de estádios no continente para o Euro?
-quanto é o erário público ficou a perder nestas trocas baldrocas.

Que pena...

Que pena que eu tenho deste mundo estar cheio de hipócritas...

Consciência

A reler os Mais apanhei esta do marquês de Souselas para o Craft, a propósito da falta de remorso de alguns elementos da sociedade.
Dizia ele que a consciência é uma questão de educação. Adquire-se como as boas maneiras, aprende-se como se aprende a não meter os dedos no nariz. Questão de educação... No resto da gente é apenas medo da cadeia, ou da bengala...

Ora, pergunto eu, se já ninguém usa bengala e se já quase ninguém tem medo da cadeia, se há até pessoas com responsabilidades públicas que gritam em praça pública que não cumprem as leis porque todos à sua volta são incompetentes, tontos, idiotas e outros adjectivos impróprios, será que temos que nos habituar a conviver com a gentalha que tira macacos do nariz em público?

mmm....

está a apetecer-me retomar a escrita neste blog.