segunda-feira, janeiro 16, 2006

Ainda o Inferno

Ainda sobre o “inferno”, Miguel Albuquerque saído da reunião com o GR mostrou o seu descontentamento sobre a legislação portuguesa e a morosidade burocrática que leva, segundo a sua opinião, a que um Plano de Pormenor leve em média dois anos a estar concluído.

Eu já não me lembro muito bem quanto tempo é que demorou entre a tomada de decisão de construir o Jardim de Santa Luzia ou do Hinton, a decisão de avançar com o Plano de Urbanização e a sua aprovação. Mas esta zona onde, de acordo com o PDM (Secção VIII, art. 60) qualquer construção ou operação de loteamento deveria ser precedida de Plano de Urbanização ou Pormenor, tem de certeza o recorde de aprovação de Planos no Funchal. Haja vontade.

Se há dúvidas recuemos até 27 de Maio de 2002 a uma reportagem de Marta Caires no DN onde, no segundo parágrafo, se diz: “Se se contar com o plano de urbanização de Santa Luzia, já aprovado, e com o estudo urbanístico de Santo António, em execução, são 16 os projectos de planeamento da Câmara do Funchal para o concelho. Estudos e planos que têm por objectivo orientar o crescimento da cidade e a forma como devem gerir-se os novos pólos de desenvolvimento da capital madeirense”

16 Planos!!! Bonito, não? Já lá vão quase 4 anos e…. desde o Plano de Santa Luzia não há mais nenhum em vigor. Entretanto o que é que aconteceu aos 16 Planos? Sabe-se que amanhã começa a discussão do Plano da Ribeira de João Gomes, sabe-se que está para breve a entrada em vigor do Plano da Levada do Cavalo. E os outros? Onde estão os outros?
Resposta: Os outros não passam de estudos urbanísticos, alguns muito incipientes, que servem para orientar os Pedidos de Informação Prévia, mas que como não são Lei, podem ser alterados “à vontade do freguês”, “conforme o freguês” e continuam na gaveta porque, até agora, não houve qualquer vontade politica de os deitar cá para fora. A juntar aos 16 vai aparecer mais um: O Plano de Urbanização Infante. Será impressão minha ou isto tem a ver com a demolição do Savoy. É claro que não há mal nenhum em haver um Plano de Urbanização para a "margem" Sul da Av. do Infante, só é pena é a autarquia continue a definir as suas priporidades a reboque da iniciativa privada.

Concluindo, é evidente que um estudo bem feito, que tenha como resultado um bom Plano leva algum tempo, mas se se passaram quase 10 anos em que só entrou em vigor um Plano de grau inferior ao PDM, não foi certamente por questões burocráticas. Foi, isso sim, por falta de vontade politica do Presidente da Câmara que tem governado a cidade nos últimos 10 anos.

1 Comments:

Blogger aventuras do ruffles said...

OI VEM CONHECER MEU BLOG. E QUEM SABE ESCOLHER UM LIVRO .....

1:23 da manhã  

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